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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:05
Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'
Ex-presidente da Transpetro afirma que o presidente em exercício sabia, ao pedir os recursos, que doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 13:57
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:44
Advogado ameaça juiz durante processo de reintegração de posse: 'Sua batata está assando'
Caso é apurado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Processo Civil - Embargos de Declaração - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:53
Juiz condena filho a devolver pensão
De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:50
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:46
Acordo assinado pelo presidente do CNJ garantirá benefícios previdenciários a presos do país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou um protocolo de intenções que vai possibilitar a concessão de benefícios da Previdência Social aos detentos e seus familiares.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:25
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 19:22
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:50
Réu é condenado por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato na orla de Santos
Homem caminhava sem máscara e ofendeu guardas municipais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:45
União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida
A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acordo judicial. Quitação pelo extinto contrato de trabalho. Coisa julgada. Não configuração.
A celebração de acordo em demanda anteriormente ajuizada pelo reclamante em face da mesma reclamada, no qual foi outorgada quitação pelo objeto do pedido e pelo extinto contrato de trabalho, impõe a declaração de coisa julgada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
No caso de atraso no pagamento do prêmio, "a suspensão do direito à indenização condiciona-se à prévia notificação do segurado, no último endereço por ele informado". Esse aviso deve explicitar que prejuízos em caso de sinistro, enquanto perdurar o débito, não serão indenizados
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16
TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio
A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.